Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Mulher poderá receber delação premiada

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Operação Contragolpe: PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

PF desarticula grupo que planejava golpe de Estado e ações violentas contra Lula, Alckmin e Moraes; militares e um policial federal foram presos

Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF

Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados

Seccionais da OAB podem ajuizar ações civis públicas sem restrição

STJ altera jurisprudência, reforma decisão anterior e ressalta paralelismo entre conselhos nacional e regionais

Negada liminar a servidores em greve da Justiça do Rio de Janeiro

O Sind-Justiça alega descumprimento, por parte do TJ-RJ, de jurisprudência firmada pelo STF que garantiu aos servidores públicos o direito de greve

Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento